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Accionista (português europeu) ou Acionista (português brasileiro) é a pessoa física ou jurídica, proprietária de acções (ou ações no Brasil) de um (ou mais) dos tipos de Sociedades Anónimas ou Sociedade em comandita por acções.
Índice |
Definição
O acionista é um sócio capitalista que participa na gestão da sociedade na mesma medida em que detém capital da mesma, tendo por isso, direitos de voto proporcionais à quantidade de acções que possui. Dentro da sociedade, quem detém mais acções, tem direito a maior quantidade de votos.
No caso da Sociedade anónima, existe geralmente, um grande número de accionistas que não participam necessáriamente na gestão da empresa, cujo único interesse é unicamente o de receber uma retribuição em forma de dividendo em troca do seu investimento, tendo no entanto, um interesse directo no conhecimento do desenvolvimento da sociedade. A informação em tempo útil é considerada a ferramenta preponderante para permitir a tomada de decisão e o seguimento do decurso da gestão da sociedade.
Direitos do accionista
Muitos factores podem determinar ao detalhe os direitos do accionista, mas a legislação do país onde se encontra a sociedade e os estatutos da sociedade definem, normalmente, os principais direitos dos accionistas:
Direitos económicos
- Direito a subscrever dividendos em função da sua participação e quando a sociedade assim o permita;
- Direito a receber uma percentagem do valor da sociedade, caso esta seja dissolvida.
- Direito a vender a sua acção livremente no mercado, direito este por vezes limitado através dos estatutos da sociedade.
Direitos políticos ou de gestão
- Direito de voto. Normalmente, cada acção equivale a um voto, mas a percentagem pode variar, conforme definição nos estatutos.
- Direito à informação, com a finalidade de conhecer a gestão da empresa. O accionista que detenha uma determinada percentagem de acções, pode, dependendo da legislação ou dos estatutos da sociedade, exigir auditorias às empresas.
Accionista como investidor
O accionista é também um investidor, dado que emprega uma determinada quantidade de capital com vista a obter um dividendo. O investimento pode ser de renda variável, quando não existe um contrato que especifique que o accionista deve receber quotas fixas proporcionais ao seu investimento. A retribuição do investimento pode ser através de duas formas:
- Dividendos
- Aumento do valor da sociedade, o que acontece quando esta se encontra em boa forma no desempenho das suas atribuições, bem como quando tem capacidade para gerar benefícios futuros, assim como o incremento dos activos através de benefícios passados